CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Sucessão. Empregador. Configuração.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança